Processo 451392/16
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 02/06/2016 10:26
Autuado em 02/06/2016 10:26
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1984/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 11/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2017 Acórdão   1984/ 2017 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/05/2017 Acórdão   1984/ 2017 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Representado GILBER DA TRINDADE RIBEIRO
Representado MARLI TEREZINHA TELLES
Representado NATANAEL DE ALMEIDA
Representado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA
Representante SPX SERVIÇOS DE IMAGEM LTDA
Procuradores: ADRIANO RIBEIRO DA SILVA (credenciado, inclusão:31/05/16)

Juntadas
DataDescrição
22/08/2016 14:35 AR do Ofício OCN - 4598/2016 - DP
29/07/2016 16:08 Devolução do Ofício OCN - 3437/2016 - DP
25/07/2016 14:28 AR do Ofício OCN - 3438/2016 - DP
07/07/2016 09:32 do Protocolo 560531/16
06/07/2016 09:23 AR do Ofício OCN - 3436/2016 - DP
06/07/2016 09:23 AR do Ofício OCN - 3434/2016 - DP
06/07/2016 09:23 AR do Ofício OCN - 3431/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/08/2016 Ofício de Contraditório   4598/ 2016   
DP  10/06/2016 Ofício de Contraditório   3431/ 2016   
DP  10/06/2016 Ofício de Contraditório   3434/ 2016   
DP  10/06/2016 Ofício de Contraditório   3436/ 2016   
DP  10/06/2016 Ofício de Contraditório   3437/ 2016   
DP  10/06/2016 Ofício de Contraditório   3438/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2017 1620 Termo de Redistribuição de Processo nº 3254/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1105/2017
11/05/2017 1590 Acórdão nº 1984/2017
24/04/2017 1578 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 04/05/2017
13/06/2016 1377 Despacho nº 1049/2016
08/06/2016 1374 Termo de Distribuição de Processo nº 6372/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2017 08:13 DP  
05/05/2017 15:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 467/2017 -
04/04/2017 16:21 GCFAMG  
03/04/2017 18:45 SMPjTC Parecer nº 2939/2017 - encerramento Representação. Município de Foz do Iguaçu. Pregão Eletrônico n.º 38/2016. Impropriedades regularizadas pelo Município. Perda do objeto. Encerramento.
03/02/2017 14:30 COFIT Instrução nº 228/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
21/09/2016 08:59 COFIT  
20/09/2016 13:00 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2741/2016 -
09/06/2016 11:13 DP Informação nº 10945/2016 -
09/06/2016 11:13 DP Informação nº 13541/2016 -
09/06/2016 11:13 DP Informação nº 13640/2016 -
09/06/2016 11:13 DP Ofício de Contraditório nº 3431/2016 -
09/06/2016 11:13 DP Ofício de Contraditório nº 3434/2016 -
09/06/2016 11:13 DP Ofício de Contraditório nº 3436/2016 -
09/06/2016 11:13 DP Ofício de Contraditório nº 3437/2016 -
09/06/2016 11:13 DP Ofício de Contraditório nº 3438/2016 -
09/06/2016 11:13 DP Ofício de Contraditório nº 4598/2016 -
02/06/2016 10:27 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 181/2016 -
02/06/2016 10:27 GCG Despacho nº 1049/2016 -
02/06/2016 10:26 DP  

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